Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo aos nossos Termos de Uso. Estes termos e condições estabelecem as regras e regulamentações para o uso de nosso serviço. Ao acessar e usar este serviço, você aceita estar vinculado por estes termos e condições.

2. Direitos e Responsabilidades

Você concorda em usar o Serviço apenas para fins legais e de forma que não infrinja os direitos de terceiros. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.

3. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, nossa empresa não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes de seu uso do Serviço.

4. Privacidade e Proteção de Dados

Sua privacidade é importante para nós. Coletamos e processamos dados pessoais em conformidade com as leis aplicáveis de proteção de dados, incluindo LGPD e GDPR.

5. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Você concorda irrevogavelmente em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.